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Planejamento patrimonial e a bitributação em casos de falecimento no exterior

Foto do escritor: Pedro Carvalho e SilvaPedro Carvalho e Silva

A globalização e a tecnologia tornaram o mundo mais integrado, incentivando empresários a explorar novas economias, especialmente nos Estados Unidos, que é o destino favorito devido à segurança jurídica, grande público consumidor e moeda forte.

Contudo, a falta de planejamento prévio pode resultar em custos inesperados, especialmente em questões tributárias, como a bitributação, já que os EUA tributam a renda global de seus residentes.


Os EUA tributam seus residentes com base na renda global, o que pode gerar bitributação para brasileiros que não planejam adequadamente suas finanças e patrimônio. Além disso, questões como a sucessão e o imposto sobre heranças nos EUA ("estate tax"), que pode chegar a 40%, precisam ser cuidadosamente analisadas, principalmente quando há bens em diferentes países.


Rendimentos isentos no Brasil, como dividendos, são tributáveis nos EUA, elevando a base de cálculo do imposto de renda americano. Para mitigar essas complicações, uma solução viável é a criação de uma holding patrimonial no Brasil controlada por uma LLC americana, facilitando a gestão tributária e patrimonial entre os dois países.


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