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Justiça permite penhora de lucros de sociedade
Larissa Gaspar Tunala, juíza da 5ª vara cível de São Paulo, autorizou em favor do banco a penhora de 30% dos lucros mensais apurados por...

Pedro Carvalho e Silva
7 de jul. de 20221 min de leitura
TJSP determina que investimentos feitos em sociedade por empresa serão devolvidos com remuneração co
A decisão, que julgou improcedente o pedido para revisão de contrato de investimento de uma sociedade comercial, foi proferida, em...

Pedro Carvalho e Silva
30 de jun. de 20222 min de leitura
Resgate de valores ‘esquecidos’: Banco Central destaca que herdeiros também têm valores a receber
Banco Central do Brasil (BACEN) emite nota esclarecendo que os herdeiros de contribuintes poderão resgatar valores ‘esquecidos’ por quem...

Pedro Carvalho e Silva
16 de fev. de 20221 min de leitura
Conselho Nacional de Justiça atualiza orientações sobre processos de falência após nova lei
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sua 94ª Sessão Virtual, atualizações em quatro atos da nova Lei de Falências (Lei...

Pedro Carvalho e Silva
11 de nov. de 20212 min de leitura
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